Senador protocola PEC que altera natureza jurídica de partidos
O senador Styvenson Valentin conseguiu 33 assinaturas e protocolou a PEC que altera a natureza jurídica dos partidos políticos...
O senador Styvenson Valentin conseguiu 33 assinaturas e protocolou a PEC que altera a natureza jurídica dos partidos políticos.
Segundo a proposta, as legendas não seriam mais pessoas jurídicas de direito privado, mas sim pessoas jurídicas de direito público.
A alteração faz com que os partidos tenham suas “atividades plenamente fiscalizadas, auditadas e acompanhadas pelo poder público, no interesse da sociedade”, diz o senador na justificativa da proposta.
