STF confirma ordem para prender André do Rap e Moraes vira relator do caso
A Primeira Turma do STF confirmou, em julgamento encerrado hoje, a ordem para prender novamente o traficante e chefe do PCC André do Rap, foragido desde outubro...
A Primeira Turma do STF confirmou, em julgamento encerrado hoje, a ordem para prender novamente o chefe do PCC André do Rap, foragido desde outubro.
Por 4 votos a 1, o colegiado negou um habeas corpus que, inicialmente, chegou a ser concedido por Marco Aurélio Mello e possibilitou a soltura do traficante, em outubro.
No mesmo mês, o plenário do STF, por 9 votos a 1, suspendeu a ordem de soltura. Nos dois julgamentos, Marco Aurélio votou pela soltura, mesmo após a fuga de André do Rap.
“O conjunto de normas revela que a regra é o acusado – até então simples acusado, ante o princípio constitucional da não culpabilidade – responder solto, sendo exceção a prisão preventiva”, afirmou, no novo voto.
Primeiro a divergir, Alexandre de Moraes se tornará o relator do caso.
Ele iniciou o voto com a informação de que André do Rap já está condenado a 14 anos, em regime inicial fechado, por tráfico transnacional de drogas e associação para o tráfico — a condenação é de segunda instância e ainda tramitam recursos.
“O paciente é de altíssima periculosidade, tinha uma vida nababesca, uma casa de frente para o mar no Brasil. Com ele, simplesmente foram encontrados um helicóptero de aproximadamente 8 milhões; duas grandes embarcações, que utilizava inclusive para transportar drogas e passear, cada uma com 60 pés, adquiridas no valor de 5 milhões cada uma e inúmeros outros bens”, disse.
Foi seguido por Rosa Weber, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.
