O STF criou um programa para combater fake news e ataques contra a Corte. Denominado Programa de Combate à Desinformação (PCD), ele contará com uma série de ações para identificar e coibir a disseminação de informações mentirosas.

O programa foi criado por uma resolução assinada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. O comitê gestor que ficará responsável por gerir a plataforma ainda será estabelecido.

“Fica instituído o Programa de Combate à Desinformação (PCD) no Supremo Tribunal Federal (STF), com a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação e pelas narrativas odiosas à imagem e à credibilidade da Instituição, de seus membros e do Poder Judiciário, a partir de estratégias proporcionais e democráticas, a fim de manter a proteção da Corte acerca das liberdades de comunicação”, diz a resolução.

As ações foram divididas em dois eixos. No primeiro, de atuação organizacional, haverá o desenvolvimento e aquisição de recursos tecnológicos que facilitem a identificação de práticas de desinformação. Também será feita uma aproximação com instituições públicas e privadas que atuem na área. O segundo eixo é o de ações de comunicação, onde será realizada uma “alfabetização midiática” com servidores, funcionários terceirizados, jornalistas e influenciadores digitais.

A determinação ocorre em meio à crise entre Jair Bolsonaro e o STF. No início do mês, o presidente da República foi incluído pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito das fakes news.