STF é a lei
O STF pode excluir da Lei de Segurança Nacional os trechos usados por Jair Bolsonaro para perseguir seus opositores, diz a Folha de S. Paulo. Os trechos da lei que o próprio STF usa para perseguir seus adversários, por outro lado, devem ser mantidos...
O STF pode excluir da Lei de Segurança Nacional os trechos usados por Jair Bolsonaro para perseguir seus opositores, diz a Folha de S. Paulo.
Os trechos da lei que o próprio STF usa para perseguir seus adversários, por outro lado, devem ser mantidos.
Para o STF, a única lei que vale é a do STF – sobretudo se o relator é Gilmar Mendes.
