STF encaminha à PGR pedido de investigação de André Mendonça por dossiê sobre antifascistas
O STF encaminhou à Procuradoria-Geral da República pedido de instauração de inquérito contra o ministro da Justiça, André Mendonça, por causa do monitoramento de opositores ao governo Bolsonaro...
O STF encaminhou à Procuradoria-Geral da República pedido de instauração de inquérito contra o ministro da Justiça, André Mendonça, por causa do monitoramento de opositores ao governo Bolsonaro.
Em notícia-crime enviada ao Supremo semana passada, o advogado Ricardo Brentanha Schmidt afirma que as informações de que o governo produziu um dossiê contra opositores “indicam a ocorrência de patrulhamento ideológico”.
“Os fatos são gravíssimos”, diz ele, no pedido.
A existência do dossiê foi revelada pelo portal UOL. Segundo a reportagem, a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça distribuiu a vários órgãos do governo um documento com informações sobre 579 agentes de segurança e professores que se identificam com um “movimento antifascista”.
Diante das revelações, o ministro André Mendonça anunciou a abertura de uma sindicância interna e demitiu o responsável pelo dossiê, o coronel Gilson Libório de Oliveira Mendes, experiente servidor dos setores de inteligência do governo federal.
A Seopi foi criada para integrar investigações da Polícia Federal sobre redes de pedofilia e cibercrimes. Mas, na gestão de André Mendonça, virou um órgão de inteligência.
O partido Rede Sustentabilidade já questionou a constitucionalidade das novas funções da secretaria no Supremo, mas ainda não há decisão. A relatora, ministra Cármen Lúcia, deu 48 horas para o governo se explicar.
O Ministério Público Federal também pediu informações ao governo, para estudar que medidas tomar. O caso está na Procuradoria dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul.
O relator do pedido de instauração de inquérito é o ministro Luís Roberto Barroso, mas a petição ainda não chegou ao gabinete dele. Foi enviada à PGR direto pela Secretaria Judiciária do STF.
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