STF julga neste mês se gestante com zika pode abortar

20.11.2026

logo-crusoe-new
O Antagonista
STF julga neste mês se gestante com zika pode abortar
avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 15.04.2020 21:50 comentários
Brasil

STF julga neste mês se gestante com zika pode abortar

O STF marcou para os dias 24 a 30 desde mês o julgamento de uma ação da Associação Nacional de Defensores Públicos que pede a liberação do aborto em gestantes infectadas pelo vírus zika...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 15.04.2020 21:50
STF julga neste mês se gestante com zika pode abortar
Reprodução

O STF marcou para os dias 24 a 30 desde mês o julgamento de uma ação da Associação Nacional de Defensores Públicos que pede a liberação do aborto em gestantes infectadas pelo vírus zika.

O julgamento será feito em sessão virtual: cada ministro registrará sua posição de forma remota, ao longo da semana, no sistema eletrônico do STF, sem manifestação oral; os votos serão anexados posteriormente à decisão.

O pedido foi apresentado em 2016, época em que um surto da doença atingiu em cheio o Nordeste, levando crianças da região a nascer com microcefalia ou outras síndromes neurológicas.

Na ação, a Anadep também pede a extensão de benefícios sociais para mães infectadas que decidem ter a criança. Mas para aquelas que não querem, a associação pede que elas não sejam enquadradas criminalmente caso realizem o aborto.

Em 2012, por 8 votos a 2, os ministros autorizaram o aborto de fetos com anencefalia, por considerarem que, neste caso, não há a possibilidade de vida fora do útero.

A relatora da atual ação da Anadep é Cármen Lúcia. Em 2012, ela votou pela autorização do aborto em caso de anencefalia junto com Marco Aurélio, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto — os dois últimos já deixaram a Corte.

Votaram contra, na época, Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso — este também já se aposentou.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial
2

Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado

Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado
3

Fachin envia à PGR relatórios sobre quatro ministros do STF

Fachin envia à PGR relatórios sobre quatro ministros do STF
4

Crusoé: Quanto custará ao Senado o novo retrato a óleo de Alcolumbre

Crusoé: Quanto custará ao Senado o novo retrato a óleo de Alcolumbre
5

PGR não vê impedimento para Mauro Cid cumprir pena no Rio

PGR não vê impedimento para Mauro Cid cumprir pena no Rio
6

Crusoé: O último escudo de Moraes

Crusoé: O último escudo de Moraes
7

Crusoé: Janones reage à debandada no “Exército do Lula”

Crusoé: Janones reage à debandada no “Exército do Lula”
8

Moraes autoriza visita de vice-presidente do TCU a Bolsonaro

Moraes autoriza visita de vice-presidente do TCU a Bolsonaro
9

“Posso virar réu no STF e ser preso por um discurso na tribuna da Câmara”

“Posso virar réu no STF e ser preso por um discurso na tribuna da Câmara”
10

Crusoé: Lula sem pressa só deixa o dólar mais ligeiro

Crusoé: Lula sem pressa só deixa o dólar mais ligeiro
1

“Eu tentei”, diz Nikolas após Justiça liberar licitação de iPhones

“Eu tentei”, diz Nikolas após Justiça liberar licitação de iPhones
2

PSD pede ao STF nova análise para forçar 2º turno no Rio

PSD pede ao STF nova análise para forçar 2º turno no Rio
3

Príncipe Harry diz que voltaria ao Exército para combater a Rússia

Príncipe Harry diz que voltaria ao Exército para combater a Rússia
4

“Os melhores políticos que têm no Brasil”, diz Cleitinho sobre Kim e Renan Santos

“Os melhores políticos que têm no Brasil”, diz Cleitinho sobre Kim e Renan Santos
5

Justiça libera retomada de pregão do Senado para compra de iPhones

Justiça libera retomada de pregão do Senado para compra de iPhones
6

Crusoé: Quanto custará ao Senado o novo retrato a óleo de Alcolumbre

Crusoé: Quanto custará ao Senado o novo retrato a óleo de Alcolumbre
7

Crusoé: Janones reage à debandada no “Exército do Lula”

Crusoé: Janones reage à debandada no “Exército do Lula”
8

Crusoé: Lula sem pressa só deixa o dólar mais ligeiro

Crusoé: Lula sem pressa só deixa o dólar mais ligeiro
9

Reino Unido reforça arsenal ucraniano em resposta a Putin

Reino Unido reforça arsenal ucraniano em resposta a Putin
10

Presidente do STJ defende reforma do Judiciário sem ameaças à democracia

Presidente do STJ defende reforma do Judiciário sem ameaças à democracia
1

Em dia de GTA, estúdios paulistas buscam espaço na cadeia dos games

Em dia de GTA, estúdios paulistas buscam espaço na cadeia dos games
2

Câmara recebe parecer sem alterações e vota ajuste fiscal na segunda

Câmara recebe parecer sem alterações e vota ajuste fiscal na segunda
3

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial
4

Colombianos protestam contra reforma tributária

Colombianos protestam contra reforma tributária
5

Fachin envia à PGR relatórios sobre quatro ministros do STF

Fachin envia à PGR relatórios sobre quatro ministros do STF
6

Arqueólogos descobrem igreja medieval soterrada no Sudão

Arqueólogos descobrem igreja medieval soterrada no Sudão
7

Musk diz se sentir “tolo” por doar a republicanos

Musk diz se sentir “tolo” por doar a republicanos
8

“Os melhores políticos que têm no Brasil”, diz Cleitinho sobre Kim e Renan Santos

“Os melhores políticos que têm no Brasil”, diz Cleitinho sobre Kim e Renan Santos
9

Trump, Putin e Xi dividem o mundo em Shenzhen

Trump, Putin e Xi dividem o mundo em Shenzhen
10

Príncipe Harry diz que voltaria ao Exército para combater a Rússia

Príncipe Harry diz que voltaria ao Exército para combater a Rússia

Tags relacionadas

aborto
< Notícia Anterior

GABINETE DE CRISE: A despedida de Mandetta, o vermífugo do astronauta e os erros médicos da OMS

15.04.2020 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Mandetta confirma saída: "Isso cansa!"

15.04.2020 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram
Início

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.