STF julga processo de 52 anos
O STF julgou nesta quinta-feira, 12, o processo mais antigo da corte. A briga judicial começou em 1968 e chegou ao Supremo em 1969...
O STF julgou nesta quinta-feira, 12, o processo mais antigo da corte. A briga judicial começou em 1968 e chegou ao Supremo em 1969, informa Carolína Brigido em O Globo.
A disputa era em torno das terras do bairro de Vileta, em Iperó, no interior paulista –a União reivindicava a propriedade do local, mas o estado de São Paulo contestava.
A antiguidade do processo, levado a plenário por Rosa Weber, chamou mais a atenção que o caso em si. “Eu provavelmente não era nascido, porque nasci em dezembro [de 1968]”, observou Alexandre de Moraes.
“Este processo ficou 20 anos sendo sucessivamente suspenso para tentativa de acordo. Nós temos que pôr fim”, afirmou Rosa.
Por unanimidade, os ministros do Supremo declararam que as terras pertencem ao estado de São Paulo, e não à União.
