O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (10) a decisão do ministro Nunes Marques que devolveu o mandato de deputado federal a Valdevan Noventa (PL-SE), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral em março deste ano. Esta foi a segunda decisão do ministro Nunes Marques a reverter decisões da corte e devolver mandatos.

O parlamentar foi afastado pelo plenário da corte eleitoral após ser acusado de receber doações consideradas ilícitas na eleição de 2018. Na quarta-feira da semana passada (1º), Nunes Marques decidiu derrubar a decisão do plenário do TSE. No dia seguinte, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) já o restituiu ao cargo a Valdevan.

Agora, os 11 ministros da corte devem votar, entre a meia-noite e às 23h59 desta sexta-feira se mantém ou derrubam a decisão de Nunes Marques. Os votos são disponibilizados de maneira virtual, e a ausência do voto de um ministro indica apoio ao voto do relator.

Na terça-feira, por três votos a dois, a 2ª Turma do STF derrubou a decisão de Nunes que retomava o mandato de Felipe Francischini (União-PR), deputado estadual do Paraná que fez uma live no dia das eleições de 2018 com fake news a respeito das urnas eletrônicas.

O deputado bolsonarista havia sido cassado por seis votos a um no TSE em outubro do ano passado, mas o acórdão foi derrubado por Nunes Marques, que considerou que o tema ainda é controverso.