STF Marca Para Dias 15 e 16 Julgamento Sobre o Passaporte da Vacina

20.11.2026

logo-crusoe-new
O Antagonista
STF marca para dias 15 e 16 julgamento sobre o passaporte da vacina
avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 11.12.2021 18:57 comentários
Brasil

STF marca para dias 15 e 16 julgamento sobre o passaporte da vacina

A ministra Rosa Weber, presidente em exercício do STF, marcou para os dias 15 e 16 de dezembro o julgamento virtual no qual os ministros vão decidir se mantêm ou não decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que entrarem no Brasil...

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 11.12.2021 18:57
STF marca para dias 15 e 16 julgamento sobre o passaporte da vacina
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A ministra Rosa Weber, presidente em exercício do STF, marcou para os dias 15 e 16 de dezembro o julgamento virtual no qual os ministros vão decidir se mantêm ou não decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que entrarem no Brasil.

Segundo a decisão, estrangeiros sem comprovante de imunização não poderão entrar no Brasil. Estão dispensados os viajantes que não se vacinaram por razões médicas ou que venham de país onde comprovadamente não haja vacina disponível.

No plenário virtual, não há discussão, apenas apresentação de votos. Caso algum ministro peça vista (mais tempo para analisar o caso), o julgamento é suspenso. Se houver um pedido de destaque, o processo é enviado ao plenário físico da Corte.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial
2

Mendonça renuncia ao sigilo de relatório sobre o caso Master

Mendonça renuncia ao sigilo de relatório sobre o caso Master
3

O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master

O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master
4

Crusoé: O último escudo de Moraes

Crusoé: O último escudo de Moraes
5

Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado

Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado
6

Crusoé: Fachin organiza defesa de seus amigos do STF

Crusoé: Fachin organiza defesa de seus amigos do STF
7

Fachin envia à PGR relatórios sobre quatro ministros do STF

Fachin envia à PGR relatórios sobre quatro ministros do STF
8

“Dentro de um ano, o Brasil quebra”, diz Flávio Bolsonaro

“Dentro de um ano, o Brasil quebra”, diz Flávio Bolsonaro
9

Crusoé: O desafio de Mendonça aos colegas encrencados do STF

Crusoé: O desafio de Mendonça aos colegas encrencados do STF
10

“Dino ignora pedido da OAB e acaba de depositar seu voto no plenário virtual”

“Dino ignora pedido da OAB e acaba de depositar seu voto no plenário virtual”
1

“Os melhores políticos que têm no Brasil”, diz Cleitinho sobre Kim e Renan Santos

“Os melhores políticos que têm no Brasil”, diz Cleitinho sobre Kim e Renan Santos
2

Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado

Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado
3

Príncipe Harry diz que voltaria ao Exército para combater a Rússia

Príncipe Harry diz que voltaria ao Exército para combater a Rússia
4

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial
5

"Dentro de um ano, o Brasil quebra", diz Flávio Bolsonaro

"Dentro de um ano, o Brasil quebra", diz Flávio Bolsonaro
6

O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master

O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master
7

Crusoé: Fachin organiza defesa de seus amigos do STF

Crusoé: Fachin organiza defesa de seus amigos do STF
8

No caso do BRB, Lula está certo

No caso do BRB, Lula está certo
9

Zanin leva julgamento de Marcel van Hattem para sessão presencial no STF

Zanin leva julgamento de Marcel van Hattem para sessão presencial no STF
10

Crusoé: Moraes se defende com peça de propaganda

Crusoé: Moraes se defende com peça de propaganda
1

Crusoé: “Não foi um herói”, diz Pavanato sobre Zumbi dos Palmares

Crusoé: “Não foi um herói”, diz Pavanato sobre Zumbi dos Palmares
2

Lulômetro: desaprovação de Lula salta 11 pontos na frente da aprovação

Lulômetro: desaprovação de Lula salta 11 pontos na frente da aprovação
3

Bolsonaro vai ao hospital após sentir “fortes dores abdominais”

Bolsonaro vai ao hospital após sentir “fortes dores abdominais”
4

Crusoé: Míssil russo atinge a Polônia

Crusoé: Míssil russo atinge a Polônia
5

Governo Lula envia reforço a Tupanciretã após tempestade

Governo Lula envia reforço a Tupanciretã após tempestade
6

Caso Van Hattem é “alerta à democracia”, diz Mourão

Caso Van Hattem é “alerta à democracia”, diz Mourão
7

PCdoB busca apoio para PEC que cria teto para juros

PCdoB busca apoio para PEC que cria teto para juros
8

Trump cita Brasil ao pressionar Filipinas a comprar produtos agrícolas

Trump cita Brasil ao pressionar Filipinas a comprar produtos agrícolas
9

“A definição de que Brasil teremos no futuro passa pelas mãos de Gonet”

“A definição de que Brasil teremos no futuro passa pelas mãos de Gonet”
10

Crusoé: Van Hattem aponta parcialidade de Dino

Crusoé: Van Hattem aponta parcialidade de Dino

Tags relacionadas

barroso passaporte da vacina plenário virtual Rosa STF
< Notícia Anterior

Decisão de Barroso sobre passaporte da vacina é correta, diz Moro

11.12.2021 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Alvaro Dias: "A bola de cristal de Guedes quebrou de vez"

11.12.2021 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram
Início

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.