STF marca para dias 15 e 16 julgamento sobre o passaporte da vacina
A ministra Rosa Weber, presidente em exercício do STF, marcou para os dias 15 e 16 de dezembro o julgamento virtual no qual os ministros vão decidir se mantêm ou não decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que entrarem no Brasil...
A ministra Rosa Weber, presidente em exercício do STF, marcou para os dias 15 e 16 de dezembro o julgamento virtual no qual os ministros vão decidir se mantêm ou não decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que entrarem no Brasil.
Segundo a decisão, estrangeiros sem comprovante de imunização não poderão entrar no Brasil. Estão dispensados os viajantes que não se vacinaram por razões médicas ou que venham de país onde comprovadamente não haja vacina disponível.
No plenário virtual, não há discussão, apenas apresentação de votos. Caso algum ministro peça vista (mais tempo para analisar o caso), o julgamento é suspenso. Se houver um pedido de destaque, o processo é enviado ao plenário físico da Corte.
