STF nega prática de prevaricação de Alexandre de Moraes sobre caso das rádios
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido para atribuir ao ministro Alexandre de Moraes a possível prática de prevaricação no caso conhecido como "Radiolão", ou a não inserção de mídias de Jair Bolsonaro em rádios do interior do Brasil...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido para atribuir ao ministro Alexandre de Moraes a possível prática de prevaricação no caso conhecido como “Radiolão”, ou a não inserção de mídias de Jair Bolsonaro em rádios do interior do Brasil.
A ação foi movida por um advogado que, segundo Lewandowski, não apresentou qual seria a conduta ilícita incorrida por Moraes, “nem indicou, de forma compreensível, as circunstâncias elementares da figura penal”. Ao fim, por considerar o pedido “inepto” e sem “justa causa”, o ministro que também integra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou o caso.
Mais cedo, durante sessão do TSE, Moraes – que preside a corte – disse que “partidos políticos e candidatos de boa-fé” sabem que não é papel do TSE distribuir as mídias às rádios, e que ela concentra os arquivos por comodidade. Tais infrações tem de ser descobertas e apontadas pelos partidos.
