STF pauta julgamento de ações contra a Reforma da Previdência
O Supremo Tribunal Federal pautou para o dia 19 o julgamento de cinco ações que discutem o alcance da reforma da Previdência sobre os servidores públicos...
O Supremo Tribunal Federal pautou para o dia 19 o julgamento de cinco ações que discutem o alcance da reforma da Previdência sobre os servidores públicos.
O plenário vai discutir se suspende artigos da reforma que criaram a chamada “alíquota progressiva”: a contribuição previdenciária de servidores públicos pode mudar conforme a faixa salarial.
O relator é o ministro Luís Roberto Barroso, que já negou pedidos de liminar para suspender os efeitos dessa parte da reforma. Agora, o colegiado vai discutir se mantém ou não a decisão de Barroso em vigor.
A discussão será em plenário virtual.
