Se comprovados os fatos denunciados por Luis Miranda (DEM-DF) na compra da Covaxin, Jair Bolsonaro pode ser acusado de prevaricação, pois não pediu investigação sobre o fato. Porém, essa denúncia precisa ser analisada pelo STF, pois o presidente tem foro privilegiado.

E é aí que mora o problema, segundo o advogado Antonio Baptista Gonçalves. “Se for comprovado há boas chances, contudo, quem deve julgar é o STF e, neste caso, a situação dele ficaria delicada, para dizer o mínimo.”

Para Gonçalves, os conflitos políticos entre o governo e o Supremo podem afetar o julgamento, refletindo “em uma análise mais estrita com reflexos práticos que podem enveredar negativamente ao presidente”.

“O presidente apresentará sua defesa e tentará modificar a análise, porém, diante desta questão política, a defesa terá de ser altamente elaborada e eficaz se as provas forem contundentes, pois não haverá condescendência do STF. Porém, ainda é prematuro saber se haverá afastamento ou uma implicação prática visto que ainda não foram confirmadas as informações e sequer há um processo.”

O caso da Covaxin veio à tona depois que O Antagonista revelou que Miranda alertou Bolsonaro sobre indícios de irregularidades na compra da vacina.

Em entrevista ao site, o deputado federal disse que ele e seu irmão têm sido “achacados” por agentes do governo depois que denunciaram o esquema.