STF retoma julgamento do marco temporal com voto de Mendonça

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STF retoma julgamento do marco temporal com voto de Mendonça
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1 minuto de leitura 30.08.2023 15:28 comentários
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STF retoma julgamento do marco temporal com voto de Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A sessão começou com a leitura do voto vista do ministro André Mendonça...

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STF retoma julgamento do marco temporal com voto de Mendonça
Ministro André Mendonça - Foto: Carlos Moura/SCOSTF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A sessão começou com a leitura do voto vista do ministro André Mendonça (foto).

O que se discute no STF é se, para reconhecer uma área como território indígena, é preciso comprovação de que os indígenas ocupavam a terra quando a Constituição de 1988 foi promulgada —esse é o marco temporal. A eventual decisão do Supremo será de repercussão geral.

Acompanhe o julgamento ao vivo:

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