STF retoma na próxima semana julgamento sobre “pauta verde”
O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma apenas na próxima semana o julgamento sobre a possível omissão do governo Jair Bolsonaro na gestão do chamado "Fundo Amazônia", para manutenção de políticas de preservação da floresta tropical...
O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma apenas na próxima semana o julgamento sobre a possível omissão do governo Jair Bolsonaro na gestão do chamado “Fundo Amazônia”, para manutenção de políticas de preservação da floresta tropical. O caso começou a ser julgado na semana passado, mas voltará à pauta apenas no dia 19.
O plenário analisa uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), instrumento pouco julgado pela corte. Na ação, o PSB argumenta que o governo de Jair Bolsonaro não cumpriu sua função constitucional de proteção ao meio ambiente ao deliberadamente não usar o dinheiro do “Fundo Amazônia”, mantido principalmente por países como Alemanha e Noruega, para medidas de combate à destruição da floresta. O valor parado superaria os R$ 3,2 bilhões.
Na primeira sessão do caso, realizada na semana passada, os ministros ouviram os argumentos dos advogados do PSB, da União e de terceiros com interesse no caso, além do Procurador-Geral da República, Augusto Aras – que disse que a opção de não utilizar o dinheiro é “uma opção política legítima.”
O caso tem relatoria da ministra Rosa Weber, que ainda não se manifestou sobre o tema. Em agosto, a corte instituiu uma série de derrotas a Bolsonaro na chamada “agenda verde” do STF.
