O plenário do STF tem ao menos 261 julgamentos inconclusos por decisão do presidente da corte ou pedidos de vista feitos pelos demais ministros. Interrupções que, segundo a Folha, aguardam a retomada há cinco anos ou mais.

Um deles é o que trata da interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal, parado desde outubro por causa da discussão sobre como o presidente deveria prestar depoimento. Até hoje, só Celso de Mello, que se aposentou no mesmo mês, votou.

O caso deve voltar à pauta na quarta-feira (29), mas há outros processos agendados para o mesmo dia, o que não garante sua apreciação.

“A controvérsia faz parte de um conjunto de 25 processos com julgamentos suspensos no plenário por decisão do presidente do tribunal”, segundo dados do próprio STF, que aponta outras 236 ações interrompidas por pedidos de vista de ministros.

“São ações que abordam variados temas, incluindo matéria penal, tributária e administrativa. Procurado, o STF respondeu com a indicação das bases de dados para o levantamento das informações, mas não teceu comentários acerca delas.

Desde 2010, por exemplo, tramita uma ação pela inconstitucionalidade de um trecho de lei de 1991 que exige do empregador rural pessoa física o pagamento da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta proveniente do resultado da comercialização de seus produtos.”

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se