STF forma maioria para impedir adiamento de benefícios da Lei Aldir Blanc
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou há pouco maioria para suspender os efeitos de uma Medida Provisória que adia o pagamento de benefícios ao setor cultural pelas leis Aldir Blanc II e Paulo Gustavo...
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou há pouco maioria para suspender os efeitos de uma Medida Provisória que adia o pagamento de benefícios ao setor cultural pelas leis Aldir Blanc II e Paulo Gustavo.
O caso será julgado até às 23h59 de hoje.
Até o momento, seis ministros foram contrários ao adiamento do pagamento dos benefícios. Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli acompanharam a relatora, Cármen Lúcia – que concedeu decisão liminar no fim de semana.
A decisão da Suprema Corte influencia diretamente nos planos do Orçamento secreto do Congresso Nacional – já que o adiamento do pagamento de benefícios ao setor cultural ocorreria para que emendas de relator pudessem ser pagas.
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