STF vai julgar execução de pena imediata para condenações pelo júri
Cinco dos 11 ministros do Supremo reconheceram neste mês a repercussão geral da execução imediata da pena após condenação de alguém pelo Tribunal do Júri, sem necessidade de aguardar a confirmação da culpa em segunda instância...
Cinco dos 11 ministros do Supremo reconheceram neste mês a repercussão geral da execução imediata da pena após condenação de alguém pelo Tribunal do Júri, sem necessidade de aguardar a confirmação da culpa em segunda instância.
O placar é suficiente para levar a questão ao plenário, cuja decisão deverá se aplicar a todos os casos semelhantes.
No processo que será analisado pelos ministros, um homem pegou 26 anos por matar uma mãe na presença das suas duas filhas, uma com 14 e outra com 2 anos de idade.
O relator é Luís Roberto Barroso. Já o acompanharam para dar repercussão geral ao tema Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber.
