STF vai reiniciar julgamento sobre “revisão da vida toda” do INSS para aposentados
O ministro Nunes Marques (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), tirou do plenário virtual a votação o julgamento da “revisão da vida toda” de beneficiários da Previdência Social, e a levou ao plenário físico. Com isso, a Corte reiniciará a discussão do zero...
O ministro Nunes Marques (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), tirou do plenário virtual a votação o julgamento da “revisão da vida toda” de beneficiários da Previdência Social, e a levou ao plenário físico. Com isso, a Corte reiniciará a discussão do zero.
O placar estava 6 x 5 a favor dos aposentados e o julgamento se encerraria às 23h59 da terça-feira (8), mas cerca de 30 minutos antes do prazo o ministro fez o pedido de destaque. Agora, cabe ao presidente da Corte, Luiz Fux, marcar o julgamento.
A “revisão da vida toda” é uma ação judicial em que os aposentados pedem que todas as suas contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sejam consideradas no cálculo do benefício, inclusive as realizadas antes da criação do real, em 1994.
O julgamento do processo começou em junho do ano passado, mas foi interrompido após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O julgamento estava empatado em cinco a cinco.
Na última sexta, Moraes votou com a ministra Rosa Weber, que se posicionou a favor do pedido dos aposentados juntos aos ministros Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. E o ministro Luiz Fux, contra o pedido dos aposentados, junto com os ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.
Quando votou pela primeira vez, Nunes Marques entendeu que a tese não deveria prosperar porque entendia ser uma falsa premissa o fato de que seria mais vantajoso para o segurado considerar o cálculo de todo o período de contribuição.
O impacto da “revisão da vida toda” para os cofres públicos é estimado pela Secretaria de Previdência do Ministério da Economia em R$ 46,4 bilhões para o período de 2015 a 2029, conforme informações do processo citadas no voto de Nunes Marques.
