STJ rejeita queixa-crime contra Ronaldo Caiado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou uma queixa-crime contra o governador reeleito de Goiás, Ronaldo Caiado (foto), pelos supostos crimes de calúnia e difamação contra o secretário de transporte do Distrito Federal, Valter Casimiro. Ele teria dito que o secretário estria envolvido "em todas as negociatas" de uma "estrutura mafiosa" do transporte público no entorno do DF...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou uma queixa-crime contra o governador reeleito de Goiás, Ronaldo Caiado (foto), pelos supostos crimes de calúnia e difamação contra o secretário de transporte do Distrito Federal, Valter Casimiro. Ele teria dito que o secretário estria envolvido “em todas as negociatas” de uma “estrutura mafiosa” do transporte público no entorno do DF.
A decisão foi tomada pela Corte Especial nesta quarta-feira (16), por unanimidade. A ministra responsável pelo caso Nancy Andrighi, disse que uma eventual prática de injúria pelo governador deveria ser levada à Corte Superior de forma contextualizada.
“Embora o governador tenha feito menção ao nome do secretário, agiu com animus criticandi [crítica sincera] em relação a determinados setores administrativos governamentais, restando ausente o dolo específico do tipo”, escreveu a ministra.
