STJ autoriza apreensão de obras de arte e busca em salas secretas em operação contra Witzel
Na decisão que autorizou a Operação Placebo, obtida por O Antagonista, o ministro do STJ Benedito Gonçalves permitiu a apreensão de "obras de arte de elevado valor ou objetos de luxo, sem comprovada aquisição com recursos lícitos"...
Na decisão que autorizou a Operação Placebo, obtida por O Antagonista, o ministro do STJ Benedito Gonçalves permitiu a apreensão de “obras de arte de elevado valor ou objetos de luxo, sem comprovada aquisição com recursos lícitos”.
Em casos de corrupção, quadros e joias são usadas para lavar dinheiro sujo desviado dos cofres públicos. Na ordem de apreensão, Benedito Gonçalves determinou que tais objetos sejam guardados pela Polícia Federal em ambiente seguro e depois em museu “até eventual alienação”.
Noutro trecho, o ministro também autorizou que os policiais verificassem, durante as buscas, a “existência de eventuais cômodos secretos ou salas reservadas” nos endereços dos investigados.
“A providência também deve ser autorizada em compartimentos outros descobertos no curso da diligência, em salas/cômodos/unidades habitacionais, no mesmo prédio, contíguos ou não, independente de nova ordem”.
Entre os locais autorizados, estava o escritório de advocacia da primeira-dama, Helena Witzel, e o Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador.
