STJ começa a julgar recurso de Doria contra condenação por ato de improbidade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar um recurso do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), contra uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que o proibiu de usar a marca SP Cidade Linda...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar um recurso do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), contra uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que o proibiu de usar a marca SP Cidade Linda (programa de zeladoria urbana na capital paulista).
Doria foi condenado em uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), sob a alegação de que o uso do slogan poderia ser configurado como “promoção pessoal às custas do erário”.
