STJ desmarca julgamento de recursos de Flávio para anular investigação da rachadinha
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça retirou da pauta de amanhã o julgamento de dois recursos apresentados pela defesa de Flávio Bolsonaro contra a investigação da rachadinha...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça retirou da pauta de amanhã o julgamento de dois recursos apresentados pela defesa de Flávio Bolsonaro contra a investigação da rachadinha.
Na semana passada, por 4 votos a 1, a maioria dos ministros do colegiado anulou a quebra de sigilos bancário e fiscal do senador e de mais 94 pessoas e empresas investigadas no caso.
Amanhã, estavam pautados mais dois pedidos: para anular o compartilhamento de dados do Coaf com o Ministério Público do Rio, base da investigação; e outro que questiona a competência do juiz Flávio Itabaiana, de primeira instância, para tocar a investigação.
Se os dois recursos forem aceitos, praticamente todas as provas da denúncia, apresentada no ano passado, serão retiradas do caso.
Ainda não há nova data para julgamento dos recursos.