STJ determina soltura imediata de homens presos por calote na pensão
O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, mandou o Tribunal de Justiça de São Paulo soltar imediatamente homens que estão presos por não pagarem pensão para os filhos...
O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, mandou o Tribunal de Justiça de São Paulo soltar imediatamente homens que estão presos por não pagarem pensão para os filhos.
A ordem foi dada no dia 27, mas a Defensoria Pública do estado alegou que nada foi feito até agora.
No mesmo dia, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino determinou a mesma medida para todo o país, ante o risco de contaminação pelo novo coronavírus.
Nas decisões, os ministros consideraram que a Justiça deverá estabelecer outras medidas para obrigar os pais a quitarem a dívida.
