STJ julga recurso contra exclusão de buscas que relacionem Kim Kataguiri e Ney Matogrosso
O Google recorreu ao STJ contra decisão do TJ de São Paulo que o obrigou a excluir de suas páginas de resultados de buscas que relacionem o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) ao músico Ney Matogrosso...
O Google recorreu ao STJ contra decisão do TJ de São Paulo que o obrigou a excluir de suas páginas de resultados de buscas que relacionem o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) ao músico Ney Matogrosso, informa a Folha.
A decisão do TJ-SP proibiu o Google de relacionar as palavras “Kim Patroca Kataguiri”, “Kim” e “Kim Kataguiri” ao nome Ney Matogrosso.
O músico foi à Justiça por causa de uma foto publicada por Kim no Facebook em 2015 em que o deputado dizia que Ney Matogrosso apoiava o impeachment de Dilma Rousseff. A decisão do TJ-SP também obrigou o Facebook a excluir o post.
No recurso ao STJ, o Google afirma que a decisão do TJ-SP viola a liberdade de expressão e o Marco Civil da Internet por não apontar quais são os links específicos que devem ser tirados do ar.
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