STJ julgará homologação de pena de Robinho por estupro
Julgamento do ex-atacante Robinho pelo STJ nesta quarta-feira, condenado na Itália por estupro. Sessão será transmitida ao vivo.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou que na próxima quarta-feira, 20 de março, será julgado o pedido de homologação da sentença condenatória do ex-atacante Robinho. A sentença, que se originou na Itália, condenou o jogador a nove anos de prisão pelo crime de estupro. O pedido feito pelo país europeu visa garantir que o atleta cumpra sua pena no Brasil.
Detalhes da sessão
A sessão de julgamento, que terá transmissão através do canal oficial do STJ no YouTube, será aberta à imprensa, com um total de 36 lugares disponíveis. Destaca-se que a Corte Especial tem capacidade para uma audiência de até 188 pessoas. No entanto, a entrada de cinegrafistas ou fotógrafos não será permitida, e as imagens correspondentes serão fornecidas pela Secretaria de Comunicação do STJ.
O caso em questão
Robinho, um conhecido jogador de futebol, foi condenado em última instância na Itália, em 2020. Posteriormente, o jogador deixou o país europeu e retornou ao Brasil, onde permanece em liberdade. Isto porque o Brasil não permite a extradição de seus cidadãos para outros países.
Decisão depende da Corte Especial
A decisão sobre a homologação da sentença e, consequentemente, sobre a execução da pena de Robinho no Brasil, ficará a cargo da Corte Especial. Esta corte é composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ e, para que a homologação seja concedida, é necessária uma maioria simples entre os ministros presentes no momento do julgamento.
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