STJ libera Ricardo Coutinho de recolhimento noturno
A Sexta Turma do STJ liberou o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) de ficar em recolhimento domiciliar noturno...
A Sexta Turma do STJ liberou o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) de ficar em recolhimento domiciliar noturno. Por três votos a dois, os ministros entenderam que a medida era desnecessária e não tinha relação com o crime imputado a Coutinho.
O ex-governador é acusado de envolvimento num esquema de corrupção que, segundo o MP, desviou R$ 134,2 milhões da saúde e da educação da Paraíba. O esquema é investigado na Operação Calvário.
Coutinho chegou a ser preso em dezembro do ano passado, mas foi liberado pelo STJ. O tribunal também havia imposto cautelares ao ex-governador e depois o relator do caso no TJ da Paraíba aplicou outras, como o recolhimento noturno e o uso de tornozeleira eletrônica.
No julgamento de hoje, a Sexta Turma manteve todas as cautelares e só revogou o recolhimento, por sugestão do ministro Sebastião Reis Jr. A relatora é a ministra Laurita Vaz, responsável pelos processos da Operação Calvário no STJ.
A Sexta Turma não revogou a tornozeleira eletrônica, mas, segundo o advogado de Coutinho, Rafael Araripe Carneiro, essa medida já havia sido suspensa pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.
Coutinho fica, então, proibido de sair da Paraíba e de se encontrar com outros investigados e deve avisar o juiz do caso se mudar de endereço.
