STJ nega pedido para impedir prisões de todas as pessoas do grupo de risco da Covid-19
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, negou um pedido para impedir a prisão de qualquer pessoa idosa ou com doenças crônicas durante a epidemia do novo coronavírus...
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, negou um pedido para impedir a prisão de qualquer pessoa idosa ou com doenças crônicas durante a epidemia do novo coronavírus.
Autora do habeas corpus preventivo, a Defensoria Pública da União também queria que todos os juízes do país avaliassem a situação dos presos do grupo de risco e suspeitos de contaminação para soltá-los.
O órgão argumentou que a Covid-19 “tem o potencial de atingir praticamente todos os presos do país, amontoados em cadeias superlotadas, sem ventilação adequada e sem as mínimas condições de higiene”.
Em sua decisão, o ministro afirmou que, seguindo uma recomendação do CNJ, “todos os juízos de primeira instância e os tribunais têm, diuturnamente, envidado esforços para avaliar, ante tempus, a situação de cada preso, seja ele provisório ou até em cumprimento de pena”.
