STJ nega soltar presos do Ceará por causa do novo coronavírus
O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, rejeitou hoje um pedido da Defensoria Pública do Ceará para soltar todos os presos com risco de contrair o novo coronavírus no estado...
O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, rejeitou hoje um pedido da Defensoria Pública do Ceará para soltar todos os presos com risco de contrair o novo coronavírus no estado.
O Tribunal de Justiça já havia negado o pedido, sob o argumento de que não é possível conceder a liberdade “indistintamente”, sem análise da condição individual de cada detento.
