STJ reabrirá o debate sobre rol da ANS após nova lei
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá retomar a discussão sobre a natureza exemplificativa do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de acordo com o ministro Moura Ribeiro...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá retomar a discussão sobre a natureza exemplificativa do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de acordo com o ministro Moura Ribeiro.
De acordo com Moura Ribeiro, o objetivo é analisar a questão após a sanção da nova Lei 14.454/2022, que definiu que as operadoras dos planos de saúde deverão arcar com prescrições médicas que não constam na lista.
O STJ deve analisar ainda como aplicar a nova lei para evitar um aumento da judicialização, principalmente na questão da retroatividade ou não da norma.
