STM restringe acesso a julgamentos em função do coronavírus
O Superior Tribunal Militar também adotou protocolo em função do coronavírus. Entre as medidas estão a restrição do acesso do público às sessões de julgamento e a visitação pública às dependências da Corte...
O Superior Tribunal Militar também adotou protocolo em função do coronavírus. Entre as medidas estão a restrição do acesso do público às sessões de julgamento e a visitação pública às dependências da Corte.
Nos dias de sessão de julgamento, somente terão acesso ao plenário do STM as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia. Assim como no Supremo, fica estabelecido que havendo partes e/ou advogados com sintomas visíveis de doença respiratória, estes serão conduzidos para avaliação médica antes da liberação do acesso ou como condição de permanência no Tribunal.
Também fica liberado o regime de teletrabalho para a maioria dos servidores desta Casa, com exceção dos titulares das unidades e seus respectivos substitutos.
