Substituto da LSN prevê criminalização da violência política contra mulheres
O projeto de lei que pretende substituir a Lei de Segurança Nacional prevê a criminalização da violência política contra mulheres ou contra qualquer pessoa “em razão de seu gênero”...
O projeto de lei que pretende substituir a Lei de Segurança Nacional prevê a criminalização da violência política contra mulheres ou contra qualquer pessoa “em razão de seu gênero”.
De acordo com o texto preliminar da deputada Margarete Coelho (PP-PI), obtido em primeira mão por O Antagonista, a pessoa que “usar de violência física, sexual, psicológica, moral, econômica ou simbólica” para “restringir, impedir, ou dificultar o exercício de direitos políticos” pode ser condenada de três a seis anos de reclusão.
O dispositivo é uma resposta aos atos de violência contra candidatas mulheres registrados durante as eleições do ano passado.
