O Procon de Porto Alegre tomou medidas drásticas contra um supermercado localizado na zona norte da cidade. Nesta terça-feira (18), foram realizadas diligências no estabelecimento após denúncias de que produtos afetados pela recente inundação estavam sendo limpos e vendidos aos consumidores.

Essa fiscalização, instigada por uma reclamação formal ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, revelou que, de fato, o estabelecimento comercializava alimentos e outras mercadorias que haviam sido contaminados pelas águas das enchentes. As ações do supermercado levantaram grandes questionamentos sobre as práticas de segurança e higiene do local.

Como foi realizado o processo de fiscalização?

A equipe do Procon, liderada pelo diretor municipal Rafael Gonçalves, e com a supervisão do promotor de Justiça Alcindo Bastos, dirigiu-se ao local após receberem um alerta sobre as atitudes do estabelecimento. “Encontramos embalagens danificadas, sujas e até furadas”, relatou Gonçalves. Tais condições reforçam o risco à saúde que esses produtos representam quando expostos a contaminações por água de enchente.

O que diz a legislação sobre a venda de produtos danificados?

A lei é bastante clara quanto à venda de alimentos e produtos que estiveram em contato com águas contaminadas. Esses itens devem ser descartados imediatamente, pois representam um perigo iminente à saúde pública. O promotor Bastos enfatizou que, além das penalidades legais, o estabelecimento enfrentará consequências sérias se continuar com essa prática negligente.

Quais foram as consequências para o supermercado?

Como parte das penalidades impostas, o supermercado recebeu um auto de infração e uma multa significativa pelo Procon. A ação serve como um forte lembrete aos demais comerciantes da região sobre a importância de seguir as normas de segurança e higiene, principalmente em casos de catástrofes naturais.

Esta medida do Procon de Porto Alegre demonstra a vitalidade de manter uma vigilância constante sobre as práticas comerciais, especialmente aquelas que podem colocar a saúde pública em risco. A resposta rápida da fiscalização é um esforço para garantir que situações semelhantes sejam evitadas no futuro.