Por unanimidade, a Segunda Turma do STF absolveu o deputado federal Vander Loubet (PT-MS), acusado de receber propina de R$ 1 milhão de diversos contratos da BR Distribuidora.

A denúncia diz que o PT, por meio de Loubet, tinha ascendência sobre duas diretorias da BR.

O deputado, segundo a PGR, recebeu a propina entre 2012 e 2014 sob orientação de Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, operador do esquema de desvio de recursos da estatal, e por meio de empresas do doleiro Alberto Youssef.

Loubet foi acusado de corrupção, lavagem e organização criminosa junto com o cunhado, Ademar Chagas da Cruz, apontado como arrecadador de suas campanhas e quem teria recebido os recursos de Youssef.

Relator da ação, Edson Fachin considerou que a denúncia não trouxe provas de que o dinheiro repassado a Ademar tenha ido para Loubet. Com isso, todos foram absolvidos.

“O conjunto probatório produzido nos autos não se mostra suficiente à confirmação da tese acusatória no que diz respeito ao pagamento de vantagens indevidas por parte de Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos a Vander Luiz dos Santos Loubet, a partir de contratos supostamente superfaturados celebrados no âmbito da BR Distribuidora, o que impede o pretendido reconhecimento de que os depósitos fracionados configurariam o produto do crime de corrupção passiva que lhes foi atribuído na denúncia”, afirmou o ministro no voto.

Ele foi seguido por Celso de Mello, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, em julgamento virtual finalizado hoje.

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