Supremo autoriza cobrança da dívida de clubes de futebol
O Supremo Tribunal Federal (STF) reestabeleceu a obrigatoriedade do pagamento de dívidas parceladas pelos clubes de futebol. A decisão é unânime e foi proferida em plenário virtual...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reestabeleceu a obrigatoriedade do pagamento de dívidas parceladas pelos clubes de futebol. A decisão é unânime e foi proferida em plenário virtual.
Essa cobrança é referente às parcelas do Profut suspensas pela Lei 14.117, editada em 2021.
Com o retorno das atividades nos estádios de futebol e retomada da receita de bilheteria, o relator, ministro Kassio Nunes Marques, entendeu que são ser razoável manter a suspensão.