Supremo encerra hoje atividades do semestre
O Supremo Tribunal Federal encerra hoje as atividades do primeiro semestre. A partir de amanhã, a corte fica em regime de plantão, a cargo do presidente, Dias Toffoli...
O Supremo Tribunal Federal encerra hoje as atividades do primeiro semestre. A partir de amanhã, a corte fica em regime de plantão, a cargo do presidente, Dias Toffoli.
Pelas regras do regimento do STF, Toffoli decidirá sozinho sobre todas as questões urgentes que aparecerem durante o plantão.
Entre as urgências, estão habeas corpus, especialmente de réus presos.
O recesso vai até o dia 31 de julho. Até lá, os prazos no Supremo ficarão suspensos. Ou seja, todos os prazos que comecem ou terminem em julho ficam prorrogados até o dia útil seguinte.
