O Supremo Tribunal Federal optou por manter a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção facial em suas instalações, como medida preventiva à propagação do vírus causador da Covid. A administração da Corte e a área técnica devem reavaliar o cenário epidemiológico local no mês de abril.

Na última sexta-feira, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou o fim do acessório em locais fechados na cidade. O decreto foi publicado na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). 

Em nota, a Corte afirmou que a resolução sobre medidas e orientações para funcionamento das atividades presenciais continua vigente. 

“Com isso, a exigência do uso de máscaras no Tribunal segue obrigatória, assim como as outras medidas, entre as quais o distanciamento de um metro e a apresentação do certificado de vacinação contra Covid ou teste RT-PCR para quem não se imunizou”, disse o tribunal em nota.

Como mostramos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu acabar com a obrigatoriedade do uso de máscaras na Casa Legislativa. O Antagonista teve acesso à versão preliminar do ato da Mesa Diretora da Casa, que será publicado ainda esta semana.

Também mostramos que o Superior Tribunal de Justiça manteve a obrigatoriedade do uso do acessório no tribunal.