“Supremo tem percepção de que a economia tem de voltar”, diz Fux
Prestes a assumir a presidência do Supremo, em setembro, Luiz Fux afirmou hoje que a Corte "tem a percepção de que a economia tem de voltar, que haja injeção de recursos na ponta"...
Prestes a assumir a presidência do Supremo, em setembro, Luiz Fux afirmou hoje que a Corte “tem a percepção de que a economia tem de voltar, que haja injeção de recursos na ponta”.
Em evento virtual da XP, ele disse que a Corte deve reconhecer que não tem expertise em matéria de medicina e, por isso, deve ter “deferência” com as decisões do Legislativo.
“À luz da Constituição, é possível algumas medidas excepcionais. Como, por exemplo, a redução da jornada, para evitar o desemprego”, afirmou o ministro.
Ele também disse que decisões do STF contra decisões do Executivo e do Legislativo não devem ser interpretadas como interferência do Judiciário nos demais poderes.
“O Poder Judiciário só se movimenta quando é provocado. É inerte para não perder a neutralidade. Então quando se fala em judicialização da política não é o judiciário que se imiscui na política. Esse protagonismo, a meu ver, serviu para que houvesse um nível de desagravo ao Judiciário que foi instado a decidir causas que seriam de outra instância. Num estado democrático, a instância maior é o Legislativo”, afirmou.
