O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP; foto ao centro) estará presente em Euclides da Cunha Paulista, no extremo oeste de São Paulo, nesta quarta-feira, 24, para entregar mais de mil títulos de regularização fundiária a assentados, desafiando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A região, conhecida como Pontal do Paranapanema, é palco dessa iniciativa que busca garantir a legalidade e segurança jurídica para os proprietários de terras.

O evento contará com a presença do secretário de Agricultura do estado, Guilherme Piai, responsável pela política agrária da gestão estadual, e de Lucas Bressanin, diretor-executivo da Fundação Itesp. Segundo informações divulgadas pela pasta, essa será a maior entrega de títulos já realizada pelo governo paulista.

O Pontal do Paranapanema é composto por 32 municípios. Com mais de 1 milhão de hectares de terras devolutas, ou seja, áreas públicas ocupadas irregularmente e sem destinação definida pelo poder público ou por donos particulares, a região se tornou um reduto de grupos que lutam pela reforma agrária.

Dentre esses grupos destaca-se o MST, que está comemorando seus 40 anos de existência esta semana.

A entrega de títulos de propriedade aos assentados é uma política que foi adotada no governo de Jair Bolsonaro e tem gerado controvérsias. Enquanto movimentos sem-terra e partidos de esquerda criticam o modelo, alegando que ele enfraquece o processo de reforma agrária, seus defensores argumentam que essa medida retira os assentados da dependência do MST e movimentos similares, proporcionando-lhes liberdade para produzir de acordo com as regras do mercado.

A vida dos assentados após darem entrada ao título de terra

Com apoio do Invasão Zero, um movimento dos produtores rurais da Bahia, em agosto do ano passado, Crusoé entrou em contato com diversos ex-assentados que vivem sob a tirania do MST. Após escutar seus relatos, é possível ver que há um denominador comum. Todos passaram a despertar a ira do MST após solicitar ou obter um título de regularização fundiária.

Trata-se do documento que transfere a propriedade da terra ao seu beneficiário, comprovando que aquele lote pertence ao assentado. É o último passo no processo da reforma agrária que deveria acabar com as inseguranças e propiciar uma nova vida. Para muitos assentados, contudo, o título de domínio marca a entrada em um inferno, do qual eles só conseguem se livrar abandonando o lugar. 

Domingas Neves de Jesus, de 41 anos, viveu por 13 anos em um assentamento do MST, até ser expulsa de sua propriedade. As ameaças começaram quando ela deu entrada na documentação para conseguir o título de domínio. “Eles passavam soltando fogos, bombas e dando tiros na frente da minha casa, isso acontecia de noite, tanto que a gente teve que sair de dentro da casa de noite e dormir fora com medo de eles atacarem a gente”, contou Domingas.

Com medo dos fogos e tiros, Domingas pegou suas coisas no começo do ano e foi para a casa do filho, no município de Teixeira de Freitas. Nesse mesmo dia, a casa construída com muito suor foi derrubada a mando dos líderes do MST. “O pessoal mandou foto para mim mostrando que minha casa estava derrubada. Deixei minhas criações, transformador, tinham algumas coisas dentro de casa ainda (…) Eles não deixaram eu pegar mais nada e colocaram outra pessoa no meu lote”, relatou Domingas.