Tarcísio veta proposta para coibir poluição sonora no estado
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou neste sábado (25) um projeto que colocaria a segurança pública do estado como responsável por coibir casos de poluição sonora, além de criar uma estrutura própria para investigar e coibir este tipo de ruído...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou neste sábado (25) um projeto que colocaria a segurança pública do estado como responsável por coibir casos de poluição sonora, além de criar uma estrutura própria para investigar e coibir este tipo de ruído. A proposta, aprovada pela Assembleia Legislativa, foi vetada integralmente.
O texto, com medidas mais duras contra a poluição sonora, não traria inovações legais sobre o que já seria defendido em esfera federal, alegou o governador em mensagem ao presidente da Alesp, André do Prado (PL-SP).
“Caberia, na esfera legislativa estadual, apenas a edição de norma complementar à legislação federal, para disciplina de especificidades locais e preenchimento de eventuais lacunas”, disse. “Mas não é disso que se trata no projeto.”
Tarcísio também vetou totalmente outras três propostas do Legislativo neste sábado.
