Um mês após a implementação do programa Tarifa Zero em São Caetano do Sul, na região metropolitana de São Paulo, o número de usuários do transporte público mais que dobrou. Segundo dados preliminares, a média diária de passageiros aumentou de 25 mil para cerca de 52 mil, com picos de 54 mil.

São Caetano do Sul se tornou o 26º município paulista a adotar o passe livre pleno no transporte público. Agora, todos os moradores têm acesso gratuito ao transporte em todos os dias da semana e horários.

Os impactos do programa já são visíveis na cidade. Além da redução no número de remarcações de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), também houve uma diminuição nas filas de carros de aplicativos no terminal rodoviário. Além disso, a população está sentindo as vantagens financeiras, uma vez que não precisa mais pagar a tarifa de R$ 5,00.

Para o prefeito José Auricchio Júnior, além dos benefícios econômicos que o programa está trazendo para a cidade, o Tarifa Zero é um direito social. Ele afirma que o transporte público é um dever do Estado, assim como a saúde e a educação.

“Há uma questão mais conceitual. Não só de uma discussão que está posta desde 2013 [ano em que ocorreram as grandes manifestações pelo Passe Livre] com mais intensidade. Mas acho que tem uma questão de como você encara o que é o transporte público”, disse o prefeito.

A previsão do prefeito é que os resultados econômicos da gratuidade no transporte sejam mais visíveis a partir de 2024, principalmente no comércio local. Além disso, a desoneração das empresas instaladas na cidade também é destacada como um benefício do passe livre. Os empresários deixaram de pagar o vale transporte (VT) e os trabalhadores não têm mais descontos.

Auricchio ressalta que essa medida estimula a contratação de moradores da cidade pelos pequenos comerciantes: “Esse pequeno comerciante, pequeno empresário, quando tiver que contratar o próximo funcionário para a empresa dele, vai querer o cara morando onde? Aqui. Então, acho que tem um ciclo virtuoso aí, que ainda é muito precoce para a gente perceber, mas é claramente nessa direção“.

O primeiro mês do programa Tarifa Zero custou cerca de R$ 2,9 milhões à prefeitura de São Caetano do Sul. Para executar o programa ao longo de um ano, serão necessários R$ 35 milhões, o equivalente a 1,5% do orçamento total do município previsto para 2024.

Os recursos já estão garantidos e não será necessário criar novos impostos ou taxas. O programa é financiado pelo Fundo de Apoio ao Transporte (Fatran), composto por multas de trânsito, exploração de publicidade no sistema de transporte e dotações orçamentárias relacionadas à mobilidade urbana e sustentabilidade socioambiental.

O pesquisador Daniel Santini, da Universidade de São Paulo, explica que essa tendência está relacionada à crise no sistema de financiamento de transporte com cobrança de passagens. Com a diminuição do número de passageiros, fica mais difícil manter o equilíbrio financeiro apenas com a receita das catracas.

Para Santini, é preciso buscar novas formas de financiamento e organização para garantir a sobrevivência e continuidade do transporte público: “A situação é de um círculo vicioso. Para manter a mesma receita com menos passageiros é necessário aumentar o valor da passagem; o aumento da passagem, no entanto, faz reduzir o número de passageiros”.

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