O relator da MP que institui o contrato Verde Amarelo, Christino Áureo (PP-RJ), afirmou que a taxação do seguro-desemprego para compensar os custos com o programa pode se tornar opcional.

Em entrevista à rádio CBN, o deputado afirmou que o Orçamento de 2020 aprovado pelo Congresso garantiu cerca de R$ 1,5 bilhão para financiar o programa.

“O governo propôs que a compensação fosse feita taxando em 7,5% quem recebe o seguro-desemprego. Essa medida não passaria [no Congresso]. Em discussão previa entre as bancadas, discutindo com o presidentes das duas Casas, sentimos que já deveríamos trabalhar na discussão do Orçamento alguma fonte para compensar essa situação.”

Áureo também disse que tornar a cobrança da alíquota opcional pode ser um caminho para que beneficiários possam contribuir com o sistema previdenciário e conseguir se aposentar.

“Pode haver pessoas que queriam, de alguma maneira, contribuir para a Previdência durante o período da vigência de seu seguro-desemprego porque está próximo da sua aposentadoria ou porque deseja contar esse tempo.”

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