Um relatório do Tribunal de Contas de União concluiu que o governo federal alterou documentos para fugir da responsabilidade de monitorar o fornecimento dos medicamentos do chamado “kit intubação” em postos de saúde.

De acordo com o relatório, obtido pelo UOL, o TCU se reuniu com o Ministério da Saúde em 19 de março para tratar da falta dos remédios. Os fiscais relatam que “o acompanhamento do órgão baseava-se exclusivamente (…) nos medicamentos utilizados para intubação de pacientes internados em hospitais públicos”.

“Outro ponto que chamou atenção foi o envio linear a todos os estados” de propofol e atracúrio, “desconsiderando a diferença no número de leitos entre os estados”.

O TCU classificou a “ineficácia” do ministério como “omissão” e “abuso de poder” para se eximir de suas responsabilidades, abrindo mão de assumir a liderança no monitoramento do estoque dos medicamentos nos postos.

“Esse dever é irrenunciável e a omissão configura abuso de poder, levando à consequente responsabilização da Administração e/ou do seu agente.”

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