A senadora Simone Tebet, pré-candidata do MDB à presidência, mostrou-se hoje favorável a duas medidas para reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor final: um subsídio bancado pelo governo e a criação de um fundo de compensação para os cobustíveis.

“A Petrobras tem sócios, mas é majoritariamente da União, o que significa que o governo tem, sim, o poder de determinar certas medidas em momentos de crise, ainda que tenha de compensar a Petrobras por isso”, diz Tebet.

Segundo ela, a fatia dos lucros de 2021 da Petrobras que cabe à União – algo entre 35 e 40 bilhões de reais – poderia ser usada para subvencionar uma redução temporária dos preços na bomba. “Nestes meses de turbulência, poderíamos obter uma redução de 1 real, ou até mais, principalmente no valor do diesel, que é o que mais impacta do valor de todos os produtos transportados no Brasil”, afirma a senadora.

Tebet também apoia a ideia de um fundo de estabilização para os derivados de petróleo. Ele consta do substitutivo do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para o PL 1472/2021.  O substitutivo estabelece uma banda móvel para os combustíveis. Quando os preços estiverem baixos, os recursos correspondentes à diferença entre o preço de mercado e o limite inferior da banda são acumulados em uma conta. Quando os preços se situarem acima do limite superior, os recursos da conta de estabilização são usados para trazê-los de volta para o intervalo da banda.

“Isso aumenta a previsibilidade, as empresas, os caminhoneiros, os motoristas em geral vão poder planejar seus gastos com mais segurança”, diz Tebet.

A votação do PL estava agendada para esta quarta (9), mas acabou adiada por falta de consenso entre os senadores.