Telegram contesta ordem de bloqueio à conta de Nikolas Ferreira
O Telegram pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que reconsidere a decisão de bloquear o canal do vereador e deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG, foto)...
O Telegram pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que reconsidere a decisão de bloquear o canal do vereador e deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG, foto).
Em ofício enviado ao magistrado, os advogados do aplicativo afirmaram que muitas determinações da Corte são feitas com “fundamentação genérica” e de forma “desproporcional”.
Os representantes do Telegram também disseram que o bloqueio integral de perfis pode representar censura, sustentando que a punição “impede um espaço de livre comunicação para discursos legítimos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiros à liberdade de expressão”.
A manifestação do aplicativo de mensagens foi realizada no inquérito que investiga atos antidemocráticos. Nela, o Telegram afirmou que não foi apresentada “qualquer fundamentação ou justificativa para o bloqueio integral” do perfil de Nikolas Ferreira, alegando que a decisão do ministro não identificou “os conteúdos específicos que seriam tidos por ilícitos”.
“É indispensável que se analise com absoluta cautela e eventual necessidade de remoção de um grupo/canal por completo, uma vez que existem conteúdos que estariam representando o puro e simples exercício do direito à liberdade de expressão”, diz a petição.
Segundo o aplicativo, o canal do deputado eleito tem mais de 277 mil inscritos e foi criado há dois anos.
O aplicativo de mensagens diz que há meios “menos gravosos” para se atingir o fim almejado, como a exclusão “apenas dos conteúdos eventualmente considerados irregulares.”
O Telegram informou ao STF que cumpriu a determinação de bloqueio de outros três canais: dois vinculados ao apresentador Bruno Aiub, o Monark, e outro de Paula Marisa, influenciadora bolsonarista.
