Telegram recorre de multa milionária imposta por Moraes
O Telegram recorreu da multa de R$ 1,2 milhão que foi imposta pelo ministro do STF Alexandre de Moraes...
O Telegram recorreu da multa de R$ 1,2 milhão que foi imposta pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Como mostramos, a medida foi determinada pelo fato de o aplicativo ter descumprido a ordem de bloquear o canal do deputado eleito Nikolas Ferreira (PL).
O aplicativo alega que a multa foi “indevida, irregular e desproporcional” e questiona tanto o mérito da decisão quanto o cálculo do valor a ser pago. Caso a multa não seja revogada, a empresa pede que o valor seja reduzido para R$ 20 mil ou R$ 50 mil, dependendo da fórmula utilizada no cálculo.
Se nenhum dos pedidos for acatado por Moraes, o Telegram quer que o assunto seja analisado pela Primeira Turma da Corte ou pelo plenário do STF. No recurso, o aplicativo disse que “continuará a cumprir as ordens judiciais que recebe e a colaborar com as autoridades locais”.
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