Teresa Vernaglia na Crusoé: “Saneamento, uma agenda do século 19”
Após duas medidas provisórias e amplo debate no Congresso, foi aprovado em 2020 o novo marco do saneamento. Uma saga que vinha desde 2016, culminando com a aprovação da Lei 14.026/2020...
Após duas medidas provisórias e amplo debate no Congresso, foi aprovado em 2020 o novo marco do saneamento. Uma saga que vinha desde 2016, culminando com a aprovação da Lei 14.026/2020.
Conforme previsto, ainda que houvesse muito a ser feito para a implementação dos mecanismos estabelecidos no novo arcabouço regulatório, sua aprovação animou o setor e os investidores. Isso se deu pela sinalização de um ambiente de previsibilidade e estabilidade jurídica e regulatória, aliada ao fomento à competição para a prestação dos serviços.
Assim como ocorreu há duas décadas, após a aprovação de uma nova regulamentação para o setor de telecomunicações, que possibilitou a eliminação das filas de espera por telefonia e fez a declaração de telefones fixos no imposto de renda soar absurda, foi aberta a oportunidade para a universalização e modernização do setor de saneamento no Brasil.
Os resultados foram sentidos logo após a promulgação do novo marco. Projetos que já estavam sendo gestados pelo BNDES desde 2016 chegaram ao mercado e foram um sucesso retumbante. Mesmo com um prazo que vai de dois a três anos para elaborar um bom projeto, foram 23 leilões de água e esgoto desde a aprovação da lei. Ao todo, mais de 88,6 bilhões de reais foram comprometidos entre investimentos e outorgas, envolvendo 562 municípios e beneficiando mais de 30 milhões de brasileiros.
No leilão da Operadora de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, Cedae, que foi o maior já realizado, envolvendo entre outorgas e investimentos recursos da ordem de 56 bilhões de reais, observou-se um esforço do BNDES em busca de investidores estrangeiros, o que não aconteceu. O leilão foi um sucesso mesmo assim, extremamente competitivo, com outorgas muito superiores (R$ 25 bilhões) às mínimas previstas pelo edital (R$ 10 bilhões). A competição se deu entre os operadores atuais, que conhecem o ambiente no qual atuam, suas oportunidades e seus riscos.
A relutância…
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