A Autoridade Garantidora da Concorrência e do Mercado (AGCM) da Itália anunciou uma multa no valor de 10 milhões de euros (aproximadamente R$ 54 milhões) à rede social chinesa TikTok.

A empresa foi penalizada por não implementar mecanismos adequados para monitorar e proteger crianças e adolescentes contra conteúdos inapropriados, disse à agência de notícias AFP.

De acordo com a AGCM, o TikTok falhou em garantir a segurança dos usuários mais jovens ao permitir a publicação de conteúdos que representam riscos para sua integridade. A plataforma, através do seu algoritmo de avaliação de perfis, sugere sistematicamente conteúdos que estimulam um uso excessivo da rede social.

Multa aplicada

A multa foi aplicada às três unidades do grupo chinês Bytedance: TikTok Technology, sediada na Irlanda; TikYTok Information Technologies UK e TikTok Itália. A AGCM ressaltou que o TikTok não cumpriu as orientações previamente anunciadas para garantir a segurança do aplicativo.

Segundo a autoridade italiana, essas orientações não levaram em consideração adequadamente as vulnerabilidades dos adolescentes, como dificuldade em distinguir realidade de ficção e a tendência de imitar comportamentos em grupo.

O TikTok se tornou uma das redes sociais mais populares entre os jovens, especialmente durante a pandemia, quando o uso de plataformas digitais aumentou significativamente. No entanto, várias autoridades em todo o mundo têm expressado preocupação com a falta de controle de conteúdo e potenciais riscos à segurança dos usuários mais jovens.

O que diz o TikTok?

O TikTok, por sua vez, afirmou que está comprometido em melhorar suas políticas e procedimentos para garantir a segurança de seus usuários. A empresa já havia anunciado medidas adicionais para reforçar o controle de conteúdo e limitar o acesso de menores a certos recursos da plataforma.

Câmara dos EUA aprova projeto que pode banir TikTok

A câmara dos deputados dos EUA votou nesta quarta-feira, 13, pela aprovação de um projeto de lei que pode levar à proibição nacional do TikTok, um dos aplicativos de mídia social mais populares do mundo.

O projeto impediria o TikTok de ser disponibilizado nas lojas online de aplicativos dos EUA, a menos que a plataforma, utilizada por aproximadamente 170 milhões de americanos, se desvincule de sua empresa matriz chinesa, ByteDance. Ainda não está claro qual será o futuro do projeto no Senado.

Apoiadores do projeto argumentam que o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional, já que as leis de inteligência chinesas poderiam obrigar a ByteDance a entregar dados dos usuários americanos.

A medida encontrou resistência de várias frentes políticas: o ex-presidente Donald Trump, que anteriormente apoiava a proibição da plataforma, agora mostra-se hesitante em sua posição, enquanto democratas enfrentam pressão de jovens para os quais o TikTok é a plataforma de mídia social preferida. O TikTok e Pequim reagiram com indignação à votação, com o ministério das Relações Exteriores da China chamando-a de “ato de bullying”.