TJ do Rio retira de pauta discussão sobre foro de Flávio
Em atendimento à determinação de Gilmar Mendes, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Cláudio de Mello Tavares, retirou da pauta de julgamentos de hoje um pedido do Ministério Público para mandar de volta para a primeira instância o caso da rachadinha de Flávio Bolsonaro...
Em atendimento à determinação de Gilmar Mendes, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Cláudio de Mello Tavares, retirou da pauta de julgamentos de hoje um pedido do Ministério Público para mandar de volta para a primeira instância o caso da rachadinha de Flávio Bolsonaro.
Na semana passada, logo após saber que a discussão seria realizada hoje no Órgão Especial, a defesa do senador pediu a Gilmar Mendes que impedisse o julgamento. Os advogados de Flávio alegam que a definição final será do próprio Supremo.
“O ministro entendeu que o Tribunal de Justiça não deveria discutir a questão de ordem. Como se trata de processo sigiloso, não devo citar os nomes. Estamos evidentemente atendendo. Esse processo foi retirado de pauta por determinação da instância superior”, disse Tavares na sessão.
Flávio e Fabrício Queiroz já foram denunciados por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro pelo desvio de salários de ex-assessores na Alerj.
Em julho, o caso saiu da primeira instância e subiu para o Órgão Especial do TJ-RJ. O MP tenta levá-lo de volta para a primeira instância e Flávio tenta anular as provas colhidas por autorização do juiz Flávio Itabaiana.
Com a decisão de Gilmar, o caso tende a ficar parado, sem decisão quanto à denúncia, à espera de definição da instância em que será analisado.
