Toffoli adia para abril julgamento de prisão imediata para homicidas
Dias Toffoli adiou de 12 de fevereiro para 23 de abril o julgamento que poderá permitir a execução imediata da pena de condenados pelo tribunal do júri, que julga acusados de assassinato...
Dias Toffoli adiou de 12 de fevereiro para 23 de abril o julgamento que poderá permitir a execução imediata da pena de condenados pelo tribunal do júri, que julga acusados de assassinato.
A nova data permite a participação no julgamento de Celso de Mello, que já se manifestou contrariamente a essa possibilidade no ano passado, quando o STF voltou a proibir a prisão em segunda instância.
O decano está de licença médica e só volta ao trabalho em março.
O pacote anticrime, aprovado e sancionado no final do ano passado, prevê a execução imediata nesses casos, mas só para penas acima de 15 anos de prisão.
