Toffoli envia denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia para 1ª instância
O ministro do STF Dias Toffoli enviou uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro (foto) por homofobia para a primeira instância. Com isso, o caso...
O ministro do STF Dias Toffoli enviou uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro (foto) por homofobia para a primeira instância. Com isso, o caso será analisado pela Justiça Federal do Distrito Federal.
Em setembro de 2020, em entrevista ao Estadão, o então titular do MEC, que também é pastor, disse que “não concordava” com o “homossexualismo” e o atribuiu à existência de “famílias desajustadas”.
A denúncia contra Ribeiro foi apresentada pelo então vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros. Na semana passada, a PGR enviou ao Supremo um parecer apontando que o processo deveria seguir na primeira instância da Justiça Federal, já que Ribeiro havia deixado o comando do Ministério da Educação e, por isso, não tem mais foro privilegiado. O crime de homofobia é reconhecido pelo STF desde 2019.
